CulturaDestaqueSociedade

Braga. PSP alerta para o valor das coimas aplicáveis aos balões de São João

A PSP de Braga alertou hoje para o valor das coimas aplicáveis ao lançamento de balões de ar quente, que podem ascender a cinco mil ou 60 mil euros, consoante seja efetuado por pessoas singulares ou coletivas.

O alerta surge depois de, também hoje, a PSP de Braga ter informado, em comunicado, que é proibido o lançamento de balões de ar quente durante as Festas do S. João, face à antecipação do início do período crítico de incêndios.

“O valor das coimas está estipulado no decreto-lei 124/2006, de 28 de junho, referente ao Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”, disse à Lusa fonte oficial do Comando de Braga da PSP.

O decreto-lei diz, designadamente, que o lançamento de balões de mecha acesa constitui uma contraordenação punível com coimas entre os 140 e os cim mil euros, no caso de pessoa singular, e entre 800 e 60 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

Uma portaria antecipou para hoje o início do período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, por causa das condições meteorológicas adversas de temperatura que determinaram o aumento do nível de perigosidade para alerta vermelho e laranja no território continental.

Neste período, que vigora até 30 de setembro, devem ser asseguradas medidas especiais de prevenção contra incêndios florestais.

Deste modo, e de acordo com a portaria, durante o período crítico não é permitido o lançamento de balões com mecha acesa.

“Face ao mencionado, o Comando Distrital da PSP de Braga informa que se enquadra nesta proibição o lançamento de balões de ar quente, que frequentemente ocorre durante as Festas do São João”, refere o comunicado daquela polícia.

O lançamento de balões de ar quente é prática frequente na chamada “noite de S. João”, que ocorre de 23 para 24 de junho.

comentários